Comprar um imóvel, seja para moradia ou investimento, é coisa séria. Todavia, para que haja segurança na compra e venda de um imóvel, é extremamente necessário a análise de diversos fatores relacionados ao imóvel e ao vendedor, na tentativa de minimizar eventual prejuízo futuro.
Neste artigo, falaremos sobre a importância de investigar previamente os riscos da transação imobiliária e as principais questões a serem observadas pelo comprador a fim de garantir segurança jurídica ao negócio.
- Analise a matrícula do imóvel
A matrícula nada mais é que uma ficha numerada onde consta a descrição do imóvel e se indica o verdadeiro proprietário. Cada imóvel tem apenas uma matrícula que fica guardada junto ao cartório de Registro de Imóveis do local onde o imóvel está situado.
Mais ainda, a matrícula é o local onde estão as principais informações relacionadas a aquele imóvel, sua especificação, a existência ou não de construção, a existência de alguma restrição sobre aquele imóvel, como penhora ou financiamento.
Obs: Saiba os riscos de comprar um imóvel penhorado, Entre em contato
Algumas dessas restrições podem impedir a venda do imóvel legalmente, liminar o uso da propriedade e até mesmo fazer com que você perca este imóvel futuramente.
Por isso, é essencial que a matrícula do imóvel seja analisada detalhadamente em conjunto com a legislação aplicável ao caso.
- Verifique as certidões do imóvel
É indispensável analisar se a documentação relacionada ao imóvel está em dia, principalmente a certidão de tributos municipais. Isto porque, os tributos municipais – como o IPTU, por exemplo – são consideradas obrigações propter rem, ou seja, se vinculam ao bem. Assim, no momento em que acontece a compra do imóvel, o adquirente se tornará responsável por todo o tributo em aberto.
Por isso, exija a certidão de tributos municipais, o vendedor tem obrigação de fornecer e é a partir dela que vai ser possível verificar eventual pendência.
Caso o imóvel esteja localizado em prédio, busque também informações sobre a existência ou não de débitos condominiais.
- Investigue o vendedor
Ao analisar a matrícula do imóvel verifique se o real proprietário do imóvel é realmente quem está te vendendo. Caso o vendedor não seja o real proprietário do imóvel, cuidado: você poderá ter prejuízos no futuro.
E mais, pesquise sobre idoneidade do vendedor e se existem pendências jurídicas que o impeçam de vender o imóvel. Adquirir um imóvel de vendedor em má situação financeira pode significar perda do valor investido.
Além disso, é importante observar o estado civil do vendedor pois, se for casado, a participação do cônjuge no contrato de compra e venda é indispensável.
Por isso, a cautela pré-negociação é medida essencial para minimizar riscos e assegurar um bom negócio com total segurança jurídica.
- Busque orientação jurídica especializada
É altamente recomendável buscar orientação jurídica especializada para auxiliar na concretização do negócio. Isto porque, a compra e venda de imóveis deve ser analisada previamente, com toda a cautela e conhecimento jurídico disponível, sob pena de perder o dinheiro de uma vida investido num negócio desastroso.
É o advogado especialista em direito imobiliário que possui domínio do assunto e prática necessária para trazer segurança jurídica para a tua compra.
A documentação mencionada neste artigo é pública, portanto, você pode acessá-la antes de realizar a compra de um imóvel, entretanto, a análise de tais documentos exige em sua maioria um conhecimento técnico e específico. E, isto, apenas uma assessoria jurídica especializada pode te trazer.
Lembre-se: é muito mais econômico prevenir o prejuízo do que repará-lo futuramente. Ter auxílio jurídico especializado não é gasto, é investimento!
Ao compreender a importância da análise de risco na compra e venda de um imóvel, é possível ao comprador reduzir o risco de prejuízos no futuro e, principalmente, de perder seu imóvel ou o valor investido.
Nosso time possui o conhecimento técnico e a expertise prática necessária para garantir a conclusão da tua compra e venda de forma segura e eficaz. Se este artigo tocou em pontos que trazem preocupações atuais, convidamos você a discutir sobre o caso conosco.